Termos de Uso
**TERMOS DE USO DA PLATAFORMA EAD CONECTAR**
**1. OBJETO**
A presente plataforma digital atua como marketplace educacional, intermediando a oferta e aquisição de cursos online entre autores e alunos.
**2. CADASTRO**
O usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras, sendo responsável pela segurança de sua conta.
**3. NATUREZA DA PLATAFORMA**
A plataforma atua exclusivamente como intermediadora, não sendo responsável direto pelo conteúdo disponibilizado pelos autores.
**4. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO**
É vedado:
* Compartilhar acesso com terceiros
* Reproduzir ou distribuir conteúdo sem autorização
* Utilizar a plataforma de forma fraudulenta
**5. POLÍTICA DE USO E REEMBOLSO**
O usuário declara ciência de que o consumo substancial do conteúdo poderá impactar o direito ao reembolso, conforme regras específicas.
**6. CLÁUSULA ANTI-CHARGEBACK**
O usuário concorda que solicitações de chargeback indevidas poderão ser contestadas com base em evidências de acesso, consumo de conteúdo e aceite dos termos.
O uso abusivo desse mecanismo poderá resultar em suspensão ou bloqueio da conta.
**7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE**
A plataforma não garante resultados educacionais, profissionais ou financeiros decorrentes dos cursos.
**8. SUSPENSÃO E CANCELAMENTO**
A plataforma poderá suspender ou excluir contas que violem estes termos.
**9. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS**
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do administrador da plataforma.
As partes poderão, de comum acordo, optar pela resolução de conflitos por meio de arbitragem, nos termos da legislação vigente.
**10. CONTATO**
O usuário poderá entrar em contato por meio do canal oficial disponível na plataforma.